Política de privacidade

Última atualização: 25 de setembro de 2026

DearAnnArt gere esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, de forma a proporcionar-lhe, enquanto cliente, uma experiência de compra cuidada (os «Serviços»). DearAnnArt funciona com a tecnologia da Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços. Esta Política de Privacidade descreve a forma como recolhemos, utilizamos e divulgamos as suas informações pessoais quando visita, utiliza ou efetua uma compra ou outra transação através dos Serviços, ou quando comunica connosco de outra forma. Em caso de conflito entre os nossos Termos de Serviço e esta Política de Privacidade, prevalece esta Política de Privacidade no que respeita à recolha, ao tratamento e à divulgação das suas informações pessoais.

Leia atentamente esta Política de Privacidade. Ao utilizar e aceder a qualquer um dos Serviços, reconhece que leu esta Política de Privacidade e que compreende a recolha, a utilização e a divulgação das suas informações, conforme descrito na mesma.

Informações Pessoais que Recolhemos ou Tratamos

Quando utilizamos o termo «informações pessoais», referimo-nos a informações que permitem a sua identificação ou que podem ser razoavelmente associadas a si ou a outra pessoa. As informações pessoais não incluem informações recolhidas de forma anónima ou que tenham sido desidentificadas, de modo a não permitirem a sua identificação nem uma associação razoável a si. Podemos recolher ou tratar as seguintes categorias de informações pessoais, incluindo inferências retiradas dessas informações, consoante a forma como interage com os Serviços, o local onde reside e conforme permitido ou exigido pela legislação aplicável:

• Dados de contacto incluindo o seu nome, morada, morada de faturação, morada de envio, número de telefone e endereço de e-mail.
• Informações financeiras incluindo números de cartões de crédito, de cartões de débito e de contas financeiras, informações do cartão de pagamento, informações da conta financeira, detalhes da transação, forma de pagamento, confirmação de pagamento e outros detalhes de pagamento.
• Informações da conta incluindo o seu nome de utilizador, palavra-passe, perguntas de segurança, preferências e definições.
• Informações de transações incluindo os artigos que visualiza, coloca no carrinho, adiciona à lista de desejos, compra, devolve, troca ou cancela, e as suas transações anteriores.
• Comunicações connosco incluindo as informações que inclui nas comunicações connosco, por exemplo, ao enviar um pedido de apoio ao cliente.
• Informações do dispositivo incluindo informações sobre o seu dispositivo, navegador ou ligação de rede, o seu endereço IP e outros identificadores únicos.
• Informações de utilização incluindo informações relativas à sua interação com os Serviços, nomeadamente como e quando interage ou navega nos Serviços.

Fontes das Informações Pessoais

Podemos recolher informações pessoais a partir das seguintes fontes:

• Diretamente de si incluindo quando cria uma conta, visita ou utiliza os Serviços, comunica connosco ou nos fornece de outra forma as suas informações pessoais;
• Automaticamente através dos Serviços incluindo a partir do seu dispositivo quando utiliza os nossos produtos ou serviços ou visita os nossos sites, e através da utilização de cookies e tecnologias semelhantes;
• Dos nossos prestadores de serviços incluindo quando os contratamos para disponibilizar determinada tecnologia e quando recolhem ou tratam as suas informações pessoais em nosso nome;
• Dos nossos parceiros ou de outros terceiros.

Como Utilizamos as Suas Informações Pessoais

Consoante a forma como interage connosco ou os Serviços que utiliza, podemos utilizar as informações pessoais para os seguintes fins:

• Prestar, Personalizar e Melhorar os Serviços. Utilizamos as suas informações pessoais para lhe prestar os Serviços, incluindo para executar o nosso contrato consigo, processar os seus pagamentos, processar as suas encomendas, memorizar as suas preferências e os artigos do seu interesse, enviar-lhe notificações relacionadas com a sua conta, processar compras, devoluções, trocas ou outras transações, criar, manter e gerir a sua conta, tratar do envio, facilitar devoluções e trocas, permitir-lhe publicar avaliações e criar uma experiência de compra personalizada, por exemplo, recomendando produtos relacionados com as suas compras. Isto pode incluir a utilização das suas informações pessoais para personalizar e melhorar os Serviços.
• Marketing e Publicidade. Utilizamos as suas informações pessoais para fins de marketing e promocionais, por exemplo, para enviar comunicações de marketing, publicitárias e promocionais por e-mail, SMS ou correio postal, e para lhe mostrar anúncios na internet de produtos ou serviços nos Serviços ou noutros sites, incluindo com base em artigos que comprou ou adicionou ao carrinho anteriormente e noutra atividade nos Serviços.
• Segurança e Prevenção de Fraude. Utilizamos as suas informações pessoais para autenticar a sua conta, proporcionar uma experiência de pagamento e de compra segura, detetar, investigar ou agir perante possíveis atividades fraudulentas, ilegais, inseguras ou maliciosas, proteger a segurança pública e proteger os nossos serviços. Se optar por utilizar os Serviços e registar uma conta, é responsável por manter seguras as credenciais da sua conta. Recomendamos vivamente que não partilhe o seu nome de utilizador, palavra-passe ou outros dados de acesso com mais ninguém.
• Comunicação Consigo. Utilizamos as suas informações pessoais para lhe prestar apoio ao cliente, responder-lhe, prestar-lhe serviços eficazes e manter a nossa relação comercial consigo.
• Motivos Legais. Utilizamos as suas informações pessoais para cumprir a legislação aplicável ou responder a processos legais válidos, incluindo pedidos das autoridades policiais ou de organismos públicos, para investigar ou participar em processos de produção de prova, litígios potenciais ou efetivos ou outros processos judiciais contenciosos, e para fazer cumprir ou investigar potenciais violações dos nossos termos ou políticas.

Como Divulgamos as Informações Pessoais

Em determinadas circunstâncias, podemos divulgar as suas informações pessoais a terceiros para fins legítimos, nos termos desta Política de Privacidade. Essas circunstâncias podem incluir:

• À Shopify, a fornecedores e a outros terceiros que prestam serviços em nosso nome (por exemplo, gestão de TI, processamento de pagamentos, análise de dados, apoio ao cliente, armazenamento na nuvem, processamento e envio de encomendas).
• A parceiros comerciais e de marketing, para prestar serviços de marketing e lhe apresentar publicidade. Por exemplo, utilizamos a Shopify para apoiar publicidade personalizada com serviços de terceiros, com base na sua atividade na internet em diferentes comerciantes e sites. Os nossos parceiros comerciais e de marketing utilizarão as suas informações de acordo com os respetivos avisos de privacidade. Consoante o local onde reside, poderá ter o direito de nos pedir que não partilhemos informações sobre si para lhe mostrar anúncios direcionados e marketing com base na sua atividade na internet em diferentes comerciantes e sites. Pode exercer o seu direito de se opor a essas utilizações aqui .
• Quando nos dá instruções, nos pede ou consente de outra forma a divulgação de determinadas informações a terceiros, por exemplo, para lhe enviarmos produtos ou através da sua utilização de funcionalidades de redes sociais ou integrações de início de sessão.
• A empresas afiliadas ou dentro do nosso grupo empresarial.
• No âmbito de uma transação comercial, como uma fusão ou insolvência, para cumprir quaisquer obrigações legais aplicáveis (incluindo responder a intimações, mandados de busca e pedidos semelhantes), para fazer cumprir quaisquer termos de serviço ou políticas aplicáveis e para proteger ou defender os Serviços, os nossos direitos e os direitos das pessoas que utilizam os Serviços ou de terceiros.

Relação com a Shopify

Os Serviços estão alojados na Shopify, que recolhe e trata informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços para lhe prestar e melhorar os Serviços. As informações que submeter através dos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados noutros países que não o seu país de residência, para lhe prestar e melhorar os Serviços. Além disso, para ajudar a proteger, desenvolver e melhorar o nosso negócio, utilizamos determinadas funcionalidades avançadas da Shopify que incorporam dados e informações obtidos a partir das suas interações com a nossa Loja, com outros comerciantes e com a Shopify. Para disponibilizar estas funcionalidades avançadas, a Shopify pode utilizar informações pessoais recolhidas sobre as suas interações com a nossa loja, com outros comerciantes e com a Shopify. Nestas circunstâncias, a Shopify é responsável pelo tratamento das suas informações pessoais, incluindo por responder aos seus pedidos de exercício dos seus direitos relativamente à utilização das suas informações pessoais para estes fins. Para saber mais sobre a forma como a Shopify utiliza as suas informações pessoais e sobre os direitos que possa ter, pode consultar a Política de Privacidade do Consumidor da Shopify . Consoante o local onde reside, pode exercer determinados direitos relativamente às suas informações pessoais aqui: Ligação para o Portal de Privacidade da Shopify.

Sites e Ligações de Terceiros

Os Serviços podem disponibilizar ligações para sites ou outras plataformas na internet geridas por terceiros. Se seguir ligações para sites que não são nossos afiliados nem controlados por nós, deverá consultar as respetivas políticas de privacidade e segurança e outros termos e condições. Não garantimos nem somos responsáveis pela privacidade ou segurança desses sites, incluindo a exatidão, integridade ou fiabilidade das informações neles encontradas. As informações que fornecer em espaços públicos ou semipúblicos, incluindo as informações que partilhar em plataformas de redes sociais de terceiros, poderão também ser visualizadas por outras pessoas que utilizem os Serviços e/ou essas plataformas de terceiros, sem limitação quanto à sua utilização por nós ou por terceiros. A inclusão dessas ligações não implica, por si só, qualquer aprovação do conteúdo dessas plataformas ou dos respetivos proprietários ou operadores, exceto conforme indicado nos Serviços.

Dados de Crianças

Os Serviços não se destinam a ser utilizados por crianças e não recolhemos intencionalmente quaisquer informações pessoais de crianças abaixo da idade da maioridade na sua jurisdição. Se for mãe, pai ou representante legal de uma criança que nos tenha fornecido as suas informações pessoais, pode contactar-nos através dos dados de contacto indicados abaixo para pedir a sua eliminação. À data de entrada em vigor desta Política de Privacidade, não temos conhecimento efetivo de que «partilhamos» ou «vendemos» (conforme esses termos são definidos na legislação aplicável) informações pessoais de pessoas com menos de 16 anos.

Segurança e Conservação das Suas Informações

Tenha em atenção que nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável, e não podemos garantir uma «segurança perfeita». Além disso, as informações que nos enviar podem não estar seguras durante a transmissão. Recomendamos que não utilize canais inseguros para nos comunicar informações sensíveis ou confidenciais.

O período durante o qual conservamos as suas informações pessoais depende de diferentes fatores, como a necessidade dessas informações para manter a sua conta, prestar-lhe os Serviços, cumprir obrigações legais, resolver litígios ou fazer cumprir outros contratos e políticas aplicáveis.

Os Seus Direitos e Escolhas

Consoante o local onde reside, poderá ter alguns ou todos os direitos indicados abaixo relativamente às suas informações pessoais. No entanto, estes direitos não são absolutos, podem aplicar-se apenas em determinadas circunstâncias e, em certos casos, podemos recusar o seu pedido, conforme permitido por lei.

• Direito de Acesso / Informação. Poderá ter o direito de pedir acesso às informações pessoais que detemos sobre si.
• Direito ao Apagamento. Poderá ter o direito de nos pedir que eliminemos as informações pessoais que mantemos sobre si.
• Direito de Retificação. Poderá ter o direito de nos pedir que corrijamos informações pessoais inexatas que mantemos sobre si.
• Direito de Portabilidade. Poderá ter o direito de receber uma cópia das informações pessoais que detemos sobre si e de nos pedir que as transfiramos para terceiros, em determinadas circunstâncias e com determinadas exceções.
• Direito de Oposição à Venda ou Partilha para Publicidade Direcionada. Consoante o local onde reside, poderá ter o direito de se opor à «venda» ou «partilha» das suas informações pessoais ou ao tratamento das suas informações pessoais para fins considerados «publicidade direcionada», conforme definido na legislação de privacidade aplicável. Pode exercer o seu direito de se opor a essas utilizações aqui. Tenha em atenção que, se visitar o nosso site com o sinal de preferência de oposição Global Privacy Control ativado, consoante a sua localização, trataremos automaticamente esse sinal como um pedido de oposição para o dispositivo e o navegador que utiliza para visitar o site. Se conseguirmos associar o dispositivo que envia o sinal a uma conta Shopify, aplicaremos também o pedido de oposição a essa conta. Para saber mais sobre o Global Privacy Control, pode visitar https://globalprivacycontrol.org/. Para além do Global Privacy Control, não reconhecemos outros sinais «Do Not Track» que possam ser enviados pelo seu navegador ou dispositivo.
• Gestão das Preferências de Comunicação. Podemos enviar-lhe e-mails promocionais, e pode deixar de os receber a qualquer momento através da opção de cancelamento da subscrição apresentada nos nossos e-mails. Se optar por deixar de os receber, poderemos continuar a enviar-lhe e-mails não promocionais, como os relativos à sua conta ou às encomendas que efetuou.

Pode exercer qualquer um destes direitos onde indicado nos Serviços ou contactando-nos através dos dados de contacto indicados abaixo. Para saber mais sobre a forma como a Shopify utiliza as suas informações pessoais e sobre os direitos que possa ter, incluindo direitos relacionados com dados tratados pela Shopify, pode visitar https://privacy.shopify.com/en.

Não será alvo de discriminação por exercer qualquer um destes direitos. Poderemos ter de verificar a sua identidade antes de processar os seus pedidos, conforme permitido ou exigido pela legislação aplicável. Nos termos da legislação aplicável, pode designar uma pessoa com autorização para apresentar pedidos em seu nome para exercer os seus direitos. Antes de aceitarmos um pedido desse tipo, exigiremos prova de que essa pessoa tem a sua autorização para agir em seu nome, e poderemos ter de lhe pedir que confirme a sua identidade diretamente connosco. Responderemos ao seu pedido em tempo útil, conforme exigido pela legislação aplicável.

Reclamações

Se tiver reclamações sobre a forma como tratamos as suas informações pessoais, contacte-nos através dos dados de contacto indicados abaixo. Consoante o local onde reside, poderá ter o direito de recorrer da nossa decisão contactando-nos através dos dados de contacto indicados abaixo, ou de apresentar reclamação junto da autoridade de proteção de dados local. Para o EEE, pode consultar uma lista das autoridades de controlo competentes em matéria de proteção de dados aqui.

Transferências Internacionais

Tenha em atenção que podemos transferir, armazenar e tratar as suas informações pessoais fora do país onde reside.

Se transferirmos as suas informações pessoais para fora do Espaço Económico Europeu ou do Reino Unido, recorreremos a mecanismos de transferência reconhecidos, como as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia ou quaisquer contratos equivalentes emitidos pela autoridade competente do Reino Unido, conforme aplicável, exceto se a transferência de dados for para um país que tenha sido considerado como assegurando um nível de proteção adequado.

Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, nomeadamente para refletir alterações às nossas práticas ou por outros motivos operacionais, legais ou regulamentares. Publicaremos a Política de Privacidade revista neste site, atualizaremos a data de «Última atualização» e daremos aviso conforme exigido pela legislação aplicável.

Contacto

Se tiver alguma questão sobre as nossas práticas de privacidade ou sobre esta Política de Privacidade, ou se pretender exercer qualquer um dos direitos que lhe assistem, ligue para ou envie-nos um e-mail para support@dearannart.com ou contacte-nos em DearAnnArt, Pirita tee 20a/2, 12011 Tallinn, Estónia Para efeitos da legislação de proteção de dados aplicável, somos o responsável pelo tratamento das suas informações pessoais.